PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ

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Decretos

Decretos

Nome, Número ou Descrição

Ano:

DECLARAÇÕES

Decretos Nº 016/2020 Decreto Municipal nº 016-2020 COVID 016 Ativo Baixar
Decretos Nº 016/2020 Decreto Municipal nº 016-2020 016 Ativo Baixar
Decretos Nº 014/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 014-2020-GAB COVID 014 Ativo Baixar
Decretos Nº 014/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 014-2020-GAB 014 Ativo Baixar
Decretos Nº 013/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 013-2020 COVID 013 Ativo Baixar
Decretos Nº 013/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 013-2020 013 Ativo Baixar
Decretos Nº 010/2017 DECRETO NO. 010-2017 Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS – DMS e dá outras providências. 010 Ativo Baixar
Decretos Nº 009/2017 DECRETO Nº 009-2017 Regulamenta a obrigatoriedade de emissão da NOTA FISCAL ELETRÔNICA, a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências. 009 Ativo Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Decretos no período de 18/01/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Lei Nº 018/2024 - Decreto nº 018/2024 - Regulamentar a Lei de Acesso... Visualizar

Lei Nº 011/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº. 011-2024-GAB-LUTO OFICIAL Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 028/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 028-2023, de 21 de agosto de... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 024/2022 - Decreto nº 024-2022-Gab, de 14 de junho de 2022 Visualizar

Lei Nº 020/2022 - DECRETO Nº 020-2022-Gab. de 29 de abril de 2022 Visualizar

Lei Nº 010/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 010-2022-Gab, de 17 de Fevere... Visualizar

Lei Nº 010/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 010-2022-Gab, de 17 de Fevere... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 032/2021 - DECRETO Nº 032-2021-Gab, de 17 de setembro de 2021... Visualizar

Lei Nº 032/2021 - DECRETO Nº 032-2021-Gab, de 17 de setembro de 2021 Visualizar

Lei Nº 027/2021 - DECRETO N 027-2021-Gab, de 03 de Setembro de 2021 Visualizar

Lei Nº 027/2021 - DECRETO N 027-2021-Gab, de 03 de Setembro de 2021... Visualizar

Lei Nº 018/2021 - Decreto nº 018-2021-Gab de 08 de julho de 2021 Visualizar

Lei Nº 016/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 016-2021-Gab de 15 de maio de... Visualizar

Lei Nº 016/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 016-2021-Gab de 15 de maio de... Visualizar

Lei Nº 008/2021 - Decreto nº 008-2021, de 08 de abril de 2021 Visualizar

Lei Nº 008/2021 - Decreto nº 008-2021, de 08 de abril de 2021 COVID Visualizar

Lei Nº 007/2021 - Decreto nº 007-2021-Gab, de 13 de março de 2021 Visualizar

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