COMPETÊNCIA
Proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.
Implementação de políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas.
Coordenação de programas de desenvolvimento sustentável em territórios indígenas.
Mediação de conflitos entre povos indígenas e outros setores da sociedade.
Fomento da preservação da cultura, línguas e tradições dos povos indígenas.
Articulação com órgãos governamentais e entidades da sociedade civil em questões relacionadas aos indígenas.
Participação em processos de demarcação e regularização de terras indígenas.
Monitoramento e avaliação das condições de vida das comunidades indígenas.
