Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 383/2020 Lei Nº 383/2021 de 10 de agosto de 2021 383 Ativo Baixar
  • Lei Nº 381/2020 LEI Nº 381/2021 de 31 de maio de 2021 381 Ativo Baixar
  • Lei Nº 375/2020 LEI N° 375/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 375 Ativo Baixar
  • Lei Nº 374/2020 LEI N° 374/2020, de 30 DE NOVEMBRO DE 2020 374 Ativo Baixar
  • Lei Nº 287/2015 LEI Nº 287-2015 Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do município de Grajaú-Ma e dá outras providências 287 Ativo Baixar
  • Lei Nº 276/2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 276-2015 Dispõe sobre a lei do código de posturas do município de Grajaú, estado do Maranhão 276 Ativo Baixar
  • Lei Nº 241/2013 Lei Nº 241/2013 Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e o plano municipal de saneamento básico - PLANSAN do município de Grajaú-MA 241 Ativo Baixar
  • Lei Nº 197/2013 LEI Nº 197/2013 Institui a nota fiscal de serviços eletrônica e a nota fiscal de serviços avulsa eletrônica e dispõe sobre a geração 197 Ativo Baixar
  • Lei Nº 186/2013 LEI Nº 186/2013, DE 15 DE MAIO DE 2013 Altera a Planta Genérica de Valores de Construções, a Tabela de Alvará Taxa de Fiscalização e Funcionamento 186 Ativo Baixar
  • Lei Nº 159/2012 Lei N° 159/2012 Autoriza o Poder Executivo a delegar, mediante concessão onerosa precedida de licitação na modalidade concorrência pública, a exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Grajaú, Maranhão. 159 Ativo Baixar

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