Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 154/2011 Lei Nº 154/2011 ALTERA A LEI Nº 123/2010, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GRAJAÚ, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 154 Ativo Baixar
  • Lei Nº 153/2011 Lei nº 153/2011 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 086/2008 E Nº 128/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 153 Ativo Baixar
  • Lei Nº 152/2011 Lei N° 152/2011 Dispõe sobre a taxa de Iluminação Publica 152 Ativo Baixar
  • Lei Nº 132/2010 Lei Nº 132/2010 Dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de muros e calçadas e dá outras providências. 132 Ativo Baixar
  • Lei Nº 124/2009 Lei Nº 124/2010 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 124 Ativo Baixar
  • Lei Nº 86/2008 Lei COMPLEMENTAR Nº 86 DE 16-12-2008 Dispõe sobre o sistema tributário municipal, sobre as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Grajaú e altera as leis nº 17-2001 e nº 36-2006 86 Ativo Baixar
  • Lei Nº 75/2008 Lei nº 075/2008 Plano diretor do município de Grajaú 75 Ativo Baixar
  • Lei Nº 86/2007 Lei complementar Nº 86/2008 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ E ALTERA AS LEIS DE Nº 17-2001 E Nº 36-2006. 86 Ativo Baixar
  • Lei Nº 37/2007 LEI N° 037/2007 Criação do Conselho Municipal 37 Ativo Baixar
  • Lei Nº 16/2006 Lei N° 016/2006 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - ESTADO DO MARANHÃ 16 Ativo Baixar

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