Prefeitura de Grajaú - MA

Ir para o conteúdo 1
Ir para a busca 2
Ir para o rodapé 3

- VLibras
  O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.
Alto Contraste
A +
A -
Acessibilidade
Mapa do Site
Transparência
E-SIC

Leis

Leis

Nome, Número ou Descrição

Ano:

DECLARAÇÕES

Lei Nº 12/2002 Lei N°12/2002 Institui no município de Grajaú a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal 12 Ativo Baixar
Lei Nº 6/1994 Lei N° 006/1994 Da nova Redação a Lei 12/92 6 Ativo Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Leis no exercicio de 2025. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Leis no exercicio de 2024. Visualizar Declaração

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 459/2023 - LEI Nº 459/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Visualizar

Lei Nº 457/2023 - LEI Nº 457/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Visualizar

Lei Nº 453/2023 - LEI Nº 453/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Visualizar

Lei Nº 444/2023 - LEI Nº 444/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Visualizar

Lei Nº 442/2023 - LEI Nº 442/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Visualizar

Lei Nº 441/2023 - LEI Nº 441/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Visualizar

Lei Nº 436/2023 - LEI Nº 436/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 Visualizar

Lei Nº 435/2023 - LEI Nº 435/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA A... Visualizar

Lei Nº 431/2023 - LEI Nº 431/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 458/2022 - LEI Nº 458/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Visualizar

Lei Nº 456/2022 - LEI Nº 456/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Visualizar

Lei Nº 452/2022 - LEI Nº 452/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 Visualizar

Lei Nº 446/2022 - LEI Nº 446/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Visualizar

Lei Nº 426/2022 - LEI Nº 426/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Visualizar

Lei Nº 425/2022 - LEI Nº 425/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Visualizar

Lei Nº 422/2022 - LEI Nº 422/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Visualizar

Lei Nº 416/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº. 416/2022 DE 24 DE JUNHO DE 20... Visualizar

Lei Nº 415/2022 - LEI Nº 415/2022 de 21 de junho de 2022 Visualizar

Lei Nº 413/2022 - LEI N° 413/2022, de 19 de abril de 2022 Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 445/2021 - LEI Nº 445/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Visualizar

Lei Nº 423/2021 - LEI Nº 423/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Visualizar

Lei Nº 406/2021 - LEI Nº 406/2021, de 13 de dezembro de 2021 Visualizar

Lei Nº 399/2021 - LEI N° 399/2021, de 29 de novembro de 2021 Visualizar

Lei Nº 391/2021 - LEI Nº 391/2021, de 16 de novembro de 2021 Visualizar

Lei Nº 388/2021 - LEI Nº. 389-2021, de 09 de novembro de 2021 Visualizar

Lei Nº 384/2021 - LEI Nº 384-2021 de 13 de setembro de 2021 Visualizar

Lei Nº 383/2021 - Lei Nº 383/2021, de 10 de agosto de 2021 Visualizar

‹
1
2
3
4
5
6